Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Tercio Roberto Peixoto Souza
Publicações
(
11
)
Tudo
Artigos (11)
Tercio Roberto Peixoto Souza
Artigo ·
ano passado
Até Chatgpt Diz Que Proteção De Dados Nas Relações De Trabalho É Crucial.
No dia 28 de janeiro de cada ano celebra-se internacionalmente a proteção de dados pessoais. No Brasil, o que se vê é que a imensa parcela da população ainda não atinou acerca das questões atinentes...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tercio Roberto Peixoto Souza
Artigo ·
há 5 anos
A LGPD – Lei nº. 13.709/2019, a adequada custódia de dados pessoais na relação de emprego e o dever de indenizar do empregador
Tercio Roberto Peixoto Souza [1] 1. A Conexão, a Informação e a Privacidade nas Relações de Trabalho. Vivenciamos um momento histórico em que a hiperconexão, por meio da internet, é apontada como uma...
9
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tercio Roberto Peixoto Souza
Artigo ·
há 5 anos
Tragédia do Brumadinho: Não há limite na indenização em razão do evento morte aos Trabalhadores da Vale
Tercio Roberto Peixoto Souza [1] Na sexta-feira, dia 25 de janeiro, todo o Brasil assistiu atônito a mais um grande acidente ambiental, em razão do rompimento da Barragem 1 do complexo Mina do...
17
7
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tercio Roberto Peixoto Souza
Artigo ·
há 5 anos
Devemos Extinguir a Justiça Trabalhista?
Tercio Roberto Peixoto Souza [1] Enquanto o mundo caminha no sentido da especialização, nós, o povo brasileiro, estamos a debater sobre a possível extinção da Justiça do Trabalho, ramo judiciário...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tercio Roberto Peixoto Souza
Artigo ·
há 5 anos
É um erro achar que o Ministério do Trabalho é a raiz dos nossos problemas!
Foi anunciado pelo Governo recém-eleito que há a pretensão de extinção do Ministério do Trabalho, sob o argumento de que a estrutura ministerial seria inadequada para os ‘novos tempos’. Com todo...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tercio Roberto Peixoto Souza
Artigo ·
há 5 anos
Exceção de Incompetência antes da audiência e o seu (novo) prazo em face da Fazenda Pública no Processo do Trabalho
Tercio Roberto Peixoto Souza [1] Não é propriamente nova a conclusão de que, uma vez apresentados os termos da demanda ao Poder Judiciário, cumpre ao próprio sistema a eleição de um meio através do...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tercio Roberto Peixoto Souza
Artigo ·
há 5 anos
O Novo Depósito Recursal No Processo do Trabalho: Entre Isenções e Garantias
Tercio Roberto Peixoto Souza Advogado. Procurador do Município do Salvador. Membro do Conselho Superior do Instituto Baiano de Direito do Trabalho – IBDT e do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB....
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tercio Roberto Peixoto Souza
Artigo ·
há 6 anos
A Emenda da Reforma (Lei 13.725/2018) e a Revogação Eloquente do art. 16 da Lei 5.584/70
A Lei 13.725/2018 traz mais um capítulo acerca das discussões quanto à incidência de honorários advocatícios, no âmbito do processo laboral. Mas é preciso contextualizar. De fato, coube à Lei...
1
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tercio Roberto Peixoto Souza
Artigo ·
há 6 anos
Do (não) pagamento de honorários periciais na Reforma Trabalhista
A lei 13467 /2017 trouxe questão intrigante em relação à obrigação do beneficiário da assistência judiciária gratuita de arcar com os custos da perícia, mesmo gozando de tal condição. Segundo o § 4º...
20
14
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tercio Roberto Peixoto Souza
Artigo ·
há 8 anos
As Relações de Trabalho Doméstico e o Estado Brasileiro: Quando um ‘E-SOCIAL’ estraga tudo!
Tercio Souza. Advogado. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Associado da ABAT – Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas. Há tempos a sociedade brasileira reclama um tratamento adequado...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Salvador (BA)
Carregando